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Em setembro conta de luz irá aumentar

O agravamento da crise hídrica deve fazer com que o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha da conta de luz volte a subir já a partir de setembro.

A decisão será tomada na próxima terça-feira, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Especialistas a par das discussões afirmam que o reajuste pode levar o atual patamar 2 de R$ 9,49 por kw/h consumido para R$ 11 ou até R$ 15 – um reajuste de mais de 50% neste adicional.

Em agosto, a opção da Aneel foi não reajustar o valor, mesmo com defasagem na conta das distribuidoras.

Segundo fontes ouvidas pelo blog à época, pesou para a decisão a preocupação com a escalada da inflação, refletida em parte pela conta de luz.

O reajuste dos valores vem sendo mais frequente porque, com a falta de chuvas e diminuição nos reservatórios das hidrelétricas, o sistema elétrico precisa acionar termelétricas, uma energia mais cara.

Neste momento, segundo especialistas no setor, a conta já está negativa para as distribuidoras, que precisam comprar a energia mais cara para manter o abastecimento.

Essa tarifa atinge os consumidores cativos – população em geral e pequenos negócios. Os consumidores do mercado livre, como indústria, grandes negócios, shopping centers ou hospitais não fazem parte de quem paga este custo.

A demora do governo em alertar a população sobre a gravidade do momento e para reagir à crise hídrica, tomando medidas severas para economia de energia, relembra a perda de oportunidade que o país teve no início da pandemia da Covid-19.

Na ocasião, o governo apostou na versão da “gripezinha”, expressão adotada pelo presidente Jair Bolsonaro – não priorizou compra de vacinas e se perdeu em embates com governadores.

Agora, tenta afastar a má notícia do consumidor. São poucas campanhas para as pessoas economizarem energia em casa, promoção de medidas voluntárias para empresas. E falta estímulo real para que haja troca de horário de produção ou mesmo adiamento para depois de novembro, quando as chuvas já deverão ter voltado.

Prova disso é o fato de o consumo de energia estar atingindo o pico. Nesta terça-feira, chegou a 83 mil megawatts em todo o país.

Além do calor, que tem aumentado o consumo residencial, a maior atividade de empresas que tentam recobrar o ano de pandemia perdido também pesa no consumo.

Há quem diga que muitas empresas, já esperando que em setembro ou outubro medidas de racionamento sejam obrigatórias, estão antecipando produção.

De qualquer forma, parece que elevar o custo da conta residencial pouco pode fazer para derrubar o consumo nos próximos dois meses.

É preciso comunicar com clareza e sem receio de arranhar a agenda política do governo, que teme ainda mais impacto na inflação e o descontentamento de quem paga a conta.

Do: G1

ITINGA DO MA – MP requer instalação e execução do Luz para Todos no município

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última sexta-feira (27), Ação Civil Pública com pedido liminar contra a Equatorial Energia, requerendo o início, em até 60 dias, das obras necessárias para implementação e execução do “Programa Luz para Todos”, na zona rural do município de Itinga do Maranhão.

A petição ministerial, que está legitimada pelo Código Nacional do Consumidor, foi ajuizada após 40 ações individuais, encaminhadas à Promotoria de Itinga do Maranhão por cidadãos afetados pela não prestação dos serviços essenciais pela empresa. A ACP tornou-se em Ação Coletiva.

O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, autor da Ação, requer aplicação de pena por crime de desobediência e multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada ao valor total de R$ 50 milhões, em caso da não implementação e execução do “Programa Luz para Todos”.

A Ação requer, ainda, duas outras penas distintas: a condenação da concessionária Equatorial Energia a pagar indenização por danos morais coletivos e por danos sociais sofridos pela população, em valor não inferior a 500 salários-mínimos, para cada tipo de dano.

O DIFERENCIAL DA AÇÃO

Segundo literatura e entendimento jurídico, citado pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha, os “danos morais coletivos e os danos sociais não se confundem um com o outro, não se misturam”.

Os danos morais coletivos são aqueles que “tratam de categoria autônoma de dano em que se observa violação conjunta de valores que foram eleitos por dada comunidade como regentes da ordenação social, valores para a proteção de interesses sem os quais a sobrevivência seria comprometida[…]”.

Já os danos sociais “são aqueles que causam um rebaixamento no nível de vida da coletividade e que decorrem de conduta socialmente reprováveis. Tal tipo de dano dá-se quando as empresas praticam atos negativamente exemplares, ou seja, condutas corriqueiras que causam mal-estar social […]”.

As importâncias indenizatórias devem se reverter ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

POLÍCIA PRENDE QUARTETO ESPECIALIZADO EM “SEQUESTRO RELÂMPAGO”

Uma ação da Polícia Civil realizada na última sexta-feira (27), resultou na captura de quatro homens suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em roubar motoristas de aplicativos, além de realizarem o sequestro relâmpagos das vítimas nas cidades de Timon, no Maranhão e na capital do Piauí, Teresina.

Segundo as investigações coordenadas pelo 3º Distrito Policial de Timon, o grupo agia na cidade do lado maranhense e em Teresina sempre se passando por passageiros, onde em certo ponto do percurso anunciava o assalto. Os meliantes ainda praticavam sequestros relâmpagos com os veículos roubados. Na ação policial, além dos quatro presos, uma arma de fogo foi apreendida e o veículo da vítima recuperado na Avenida Perimetral, em Timon.

As prisões forem consequência de um trabalho conjunto entre agentes da Polícia Civil do 3º DP e apoio operacional do Grupo de Pronto Emprego da 18ª DRPC, 1º DP, SENARC, DHPP e Núcleo de Inteligência.

O quarteto foi encaminhado para a Central de Flagrantes e após os procedimentos legais os presos foram encaminhados à Unidade Prisional da região onde fica à disposição do Judiciário.

VARGEM GRANDE – POLÍCIA PRENDE SUSPEITO DE ESTUPRAR CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA

A Polícia Civil na tarde da última segunda-feira (30), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem de 33 anos de idade, suspeito de ter estuprado a sua enteada, uma criança de 8 anos de idade, portadora de transtornos mentais, na cidade de Vargem Grande.

Logo tomar conhecimento do crime, a Polícia Civil solicitou colaboração médico-legal para atestar a violência sexual que a criança teria sofrido. Confirmado o crime e tendo a identificação do autor, a polícia de imediato pediu ao judiciário a expedição de um mandado de prisão.

O mandado foi cumprido na residência do suposto agressor, no bairro Soldadinho. O preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Itapecuru-Mirim onde fica à disposição da justiça.

IGARAPÉ DO MEIO – Almeida e Solange entregam inúmeras obras

A comitiva do prefeito de Igarapé do Meio e aliados de cidades vizinhas, passaram três dias inaugurando obras pela sede e zona rural do município. Ao todo foram dez obras entregues à população, sendo 07 escolas na zona rural, todas com estrutura ampla, moderna e salas climatizadas; estrada vicinal do povoado Patrício; uma ambulância para atender a população dos povoados da região da Lage Comprida.

Já na sede o povo recebeu uma praça de alimentação com quiosques padronizados e a Iluminação com lâmpadas de led na Avenida Nagib Haickel.

SERRANO DO MARANHÃO – MP ajuíza Denúncia e ACP contra ex-prefeito e aliados

Devido a irregularidades nas prestações de contas do Município de Serrano do Maranhão, no exercício financeiro de 2009, associadas à ocultação e destruição de documentos públicos, o ex-prefeito de Serrano do Maranhão Vagno Pereira está sendo alvo de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e de Denúncia, ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão na quarta-feira, 25.

Também são atingidos pelas manifestações José Ribamar Dourado Filho, ex-contador do município; Maria da Graça Pereira Mafra, ex-tesoureira; Walter Cavalcante Filho, ex-secretário municipal de Administração e Finanças; e Herminio Pereira Gomes Filho, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Serrano do Maranhão.

Segundo o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, da Comarca de Cururupu, da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário, em virtude das irregularidades, o ex-prefeito foi responsabilizado pessoalmente, inclusive com a imputação de débito no montante de R$ 6.631.128,14, acrescido de multas de R$ 684.928, 00.

“Os requeridos, dolosamente, desviaram, ocultaram ou destruíram documentos públicos pertencentes à Administração Pública em proveito próprio ou de terceiros, agindo em manifesta afronta aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa”, comenta, na ação, o promotor de justiça.

Como penalidades, o Ministério Público busca a condenação dos requeridos pelos atos de improbidade administrativa, consistente na suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Também foi requerido o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

AÇÃO PENAL

Em decorrência da conduta prevista no artigo 305 do Código Penal, relativa à supressão, destruição e ocultação de documentos públicos, foi requisitada à Justiça a decretação do sequestro e indisponibilidade dos bens imóveis pertencentes aos denunciados.

“A ausência destes documentos configura desobediência às determinações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Instrução Normativa nº 009/2005-TCE-MA e prejudica a análise das contas do denunciado Vagno Pereira, bem como impossibilita a demonstração do acerto das ações de governo e da posição financeira e patrimonial do Município de Serrano do Maranhão, além de configurar crime previsto no artigo 305 do Código Penal”, argumenta o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

O Ministério Público também requereu que seja determinado o bloqueio de contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em nome dos denunciados; que seja determinada a averbação da respectiva restrição judicial (indisponibilidade dos bens), em eventuais registros de veículos pertencentes aos denunciados;  e que seja oficiada à Junta Comercial do Maranhão, para que se abstenha de registrar e/ou arquivar contratos que importem alienação de quotas de capital social ou participação em sociedades empresariais em que os demandados figurem como sócios ou cotistas.

Suspeito de estelionato que é de São Bernardo foi preso no Piauí

O secretário de Comunicação e Cultura de São Bernardo (MA), Carlos Humberto Sousa Lima, foi preso no município de Curimatá (PI). Segundo informações da Polícia Civil, ele é suspeito de estelionato no Maranhão.

A prisão se deu na sexta-feira (27), durante cumprimento de dois mandados em aberto expedidos pela Justiça do Maranhão, de acordo com o delegado Marcelo Leal, Gerente de Polícia do Interior.

O secretário tem uma empresa responsável pela regularização fundiária, que atua na região Sul do Piauí.

Ele foi encaminhado para a delegacia de Curimatá e transferido para o Maranhão.

MPMA disponibiliza cartilha com orientações contra crimes cibernéticos

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), está disponibilizando a membros, servidores e ao público em geral uma cartilha virtual com orientações de segurança contra golpes e crimes cibernéticos. O material pode ser acessado aqui.

De acordo com a publicação, a pandemia da Covid-19 provocou um crescimento da utilização do meio virtual em tarefas profissionais e do cotidiano de grande parte da população. “Várias atividades e ações foram simplificadas e possibilitadas dentro de um contexto de isolamento social, desde o uso de aplicativos para a compra de alimentos e medicamentos, bem como a sua utilização para participações em cursos, palestras, eventos virtuais, realização de teletrabalho, movimentações bancárias, entre outros”.

A cartilha alerta que, apesar da praticidade do uso do ambiente virtual, para algumas pessoas esse mundo é totalmente novo, o que requer procedimentos mínimos de proteção de dados pessoais no meio cibernético. Caso contrário, tornam-se vítimas fáceis para criminosos e golpistas.

A publicação aborda os golpes dos falsos links, da troca de cartão, de clonagem de perfil do WhatsApp, do perfil falso no WhatsApp, phishing (enganar a vítima para compartilhar informações confidenciais como senhas e número de cartões de crédito), invasão do WhatsApp Web, da falsa ligação do banco, do falso sequestro e extorsão por e-mail.

Além disso, a cartilha presta orientações sobre como baixar aplicativos e receber boletos, compras por meio de redes sociais e como proceder quando a vítima é alvo de um golpe.

TREINAMENTO

Ainda como parte das ações de aperfeiçoamento, o CAEI realizou, nos dias 24 e 25, em parceria com a Escola Superior, o II Webinário de Segurança Institucional do MPMA. O treinamento foi planejado em alusão ao mês da segurança institucional, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

A programação incluiu as palestras “Técnicas e Mecanismos de Proteção no Ambiente Cibernético”, ministrada pela advogada e doutoranda em Ciência Política, Andrea Willemin e “Análise de Riscos como Ferramenta de Prevenção Situacional”, com o tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal e subsecretário de atividades especiais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Carlos Alberto Lemes.

Seduc fortalece ações do Pacto durante encontros com Articuladores Regionais das 19 UREs

Encerramento do 1° Encontro presencial com Articuladores Regionais das 19 UREs. (Foto: Cinaldo Oliveira)

Com o intuito de alinhar e planejar as ações formativas do Pacto pela Aprendizagem, do eixo de Educação Infantil, e dialogar sobre a importância da valorização da primeira infância, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou, nos dias 25, 26 e 27 de agosto, o 1° Encontro Presencial de Formação e Alinhamento Técnico com Articuladores Pedagógicos Regionais das 19 Unidades Regionais de Educação do Maranhão (UREs). O encontro ocorreu na Unidade Plena do Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), no centro de São Luís.

“O apoio às redes municipais de Educação tem sido uma prioridade da política educacional Escola Digna e do Pacto pela Aprendizagem. A agenda tem como foco a formação continuada dos profissionais da educação infantil e a promoção dos direitos de aprendizagem para a construção de um Maranhão mais digno e justo para todos”, pontuou a secretária Adjunda da Seduc, Nádya Dutra.

No decorrer da Formação, aconteceram oficinas pedagógicas com as professoras Aldenora Resende e Magali Dias; workshops; palestra com Maria Grembecki, do Labedu, que de forma virtual conversou com os articuladores que estavam na sala de formação da Unidade Plena do IEMA; e compartilhamento de experiências dos ciclos formativos estaduais e municipais, observando como esse processo tem sido construído nos 217 municípios do Maranhão.

O articulador Pedagógico da URE de Chapadinha, Jânio Teles, ressaltou a importância do encontro para o fortalecimento da Educação Infantil no Estado. “A Supervisão do Regime de Colaboração (SUPERC), a Seduc e o Governo do Maranhão reafirmam seu protagonismo no país com essa atuação extensiva à Educação Infantil, a partir do princípio do Regime de Colaboração via Programa Escola Digna e Pacto Pela Aprendizagem. Voltamos às UREs imbuídos do propósito de disseminar as informações e contribuir com a qualidade da Educação Infantil nos municípios maranhenses”, expressou.

Durante o evento, foi mantido o distanciamento social, uso de máscaras obrigatório, a higienização frequente das mãos com água e sabão e álcool em gel, entre outras recomendações para evitar a proliferação do coronavírus e que foram executadas de acordo com as orientações dos órgãos de saúde, do Ministério da Educação (MEC), Conselho Estadual de Educação (CEE) e dos Conselhos Municipais de Educação.

A Formação Continuada para os professores da Educação Infantil foi iniciada ainda em 2020, com apoio do Labedu e da Eneva, para dar suporte aos professores, produzindo conteúdo e material de apoio pedagógico. Nesse encontro, os articuladores regionais serão multiplicadores dos conhecimentos adquiridos junto aos articuladores municipais que, por sua vez, serão responsáveis pela formação dos professores nos 217 municípios maranhenses.

O Laboratório de Educação (Labedu) atua como parceiro da Seduc por meio do Projeto “Aprender: dentro e fora da escola” e tem assistido a mais de 15 mil professores nos 217 municípios maranhenses, abrangendo mais de 5 mil escolas. Esse projeto é uma proposta de atuação sistêmica para potencializar a aprendizagem de crianças de 0 a 6 anos de idade.

“Esse é um compromisso do Governo do Estado do Maranhão e do nosso Secretário de Educação, Felipe Camarão, que tem se empenhado em promover ações como esta que culminam em um atendimento de excelência a todas as crianças de nosso território, garantindo, assim, seus direitos de aprendizagem”, destacou Fernanda Ferraz, supervisora do Regime de Colaboração do Pacto pela Aprendizagem da Seduc.

Os debates visam dar suporte aos profissionais que acompanham de perto os municípios do estado, no sentido de engajá-los a cada vez mais a atuarem de forma incisiva nas agendas que promovem a Educação Infantil no Estado do Maranhão. Para a articuladora Pedagógica da Regional de Açailândia, Brena Lobato, o Encontro presencial trouxe uma consolidação da equipe de trabalho que ainda não se conhecia presencialmente desde a seleção ocorrida em março de 2021.

“Percebemos que a leitura, mais que recurso pedagógico, é um legado afetivo que marca a vida de quem lê. Estar junto e se ver, além do quadrado com nossas imagens no meet, era muito desejado. Essa convivência foi enriquecedora: partilhamos experiências, angústias, sucessos e ponto de atenção. Essa troca estreitou nossos laços e nos legitimou como equipe, fortalecendo nossa pactuação por uma educação Infantil pública de qualidade para meninos e meninas maranhenses”, destacou a articuladora.

Começa na segunda-feira (30) a aplicação das provas do Seama

Fornecer subsídios necessários para que as escolas públicas das redes estadual e municipais de ensino possam redirecionar seus projetos e ações pedagógicas, visando maior eficácia de suas intervenções no processo de ensino e aprendizagem. Com estes objetivos, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no período de 30 de agosto (segunda-feira) a 2 de setembro (quinta-feira), aplicará as provas do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) para estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.

Aproximadamente 325 mil estudantes foram mobilizados para fazerem as provas. Destes, 87,5 mil são da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual e 238 mil são das redes municipais. Serão aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, com foco em interpretação e resolução de problemas.

A avaliação seguirá o seguinte cronograma: no dia 30 de agosto (segunda-feira) serão avaliados os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, matriculados em 2.246 escolas; no dia 31 de agosto (terça-feira) será a vez dos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental, de 2.568 unidades de ensino, e da 3ª série do Ensino Médio matriculados em 737 escolas da rede estadual; no dia 1º de setembro, os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de 2.100 escolas farão as provas na disciplina de Língua Portuguesa; esses mesmos alunos fecham a série de avaliações no dia 2 de setembro, com a  aplicação das provas de Matemática.

As provas têm duração de 2 horas. Os estudantes do Ensino Fundamental responderão uma prova de 44 questões, sendo 22 para a disciplina Língua Portuguesa e outras 22 para Matemática. Os estudantes do Ensino Médio responderão 52 questões, metade de Língua Portuguesa e outra metade de Matemática.

Avaliação de fluência

Após a Avaliação do Seama, no período de 3 a 9 de setembro, a Seduc realizará a Avaliação de Fluência de Leitura, destinada a 90.104 estudantes matriculados no 2º ano do Ensino Fundamental em 5.956 escolas, dessa vez, dos 217 municípios maranhenses. O foco será a habilidade e precisão com que os estudantes leitores decodificam o texto.

Os estudantes participarão de três blocos de leitura. A metodologia consiste na gravação dos áudios das leituras realizadas pelos estudantes de palavras que constam no dicionário; leitura de palavras inventadas; e leitura de histórias (narrativas de domínio público). A duração será de aproximadamente 10 minutos por estudante avaliado.

A Avaliação de Fluência tem como objetivo realizar um alinhamento de conhecimentos entre os profissionais da educação que estarão envolvidos, direta ou indiretamente, com a avaliação no Estado e municípios, além de servir como possibilidade de subsidiar o trabalho pedagógico, a partir dos dados levantados.

“Notadamente, esse processo de avaliação, que se dará na rede pública maranhense nos próximos dias, será determinante para o caminho de avanços e transformações nessa avenida de Educação que pavimentamos sob a liderança do governador Flávio Dino.  Tal momento que vivenciaremos, faz-nos evocar uma das reflexões que a professora e amiga Silvana Machado traz em seu livro Avaliação da Aprendizagem: entre Concepções e Práticas, em que ela diz que ‘a avaliação tem que ser reflexiva e articuladora com o objetivo de apontar novos rumos e encaminhamentos no processo ensino-aprendizagem’. Avante!”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.