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VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MP e Equatorial Energia sorteiam 120 geladeiras para famílias de baixa renda

O Ministério Público do Maranhão e a Equatorial Energia realizaram na sexta-feira (30), o sorteio de 120 geladeiras para o Município de Vila Nova dos Martírios. A ação foi promovida no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz e transmitido em tempo real para os moradores do município, que é termo judiciário de Imperatriz.

O sorteio contou com a participação do titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, Sandro Bíscaro, que representou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Lítia Cavalcanti.

Também participaram da atividade o superintendente da Equatorial, Felipe Vianelli; as gerentes de relacionamento com o cliente da empresa de energia, Francília Soares e Mirelly Carvalho; a primeira dama de Vila Nova dos Martírios, Lana Vieira; a Secretária de Assistência Social do Município, Genne Kelly Ferraz.

A ação faz parte do Projeto Iluminar, lançado em 2020 pelo CAOp Consumidor e a Equatorial Energia. O programa tem como objetivo incentivar o uso da Tarifa Social Baixa Renda, benefício que dá desconto na conta de energia elétrica.

O município de Vila Nova dos Martírios foi contemplado com o sorteio por ter sido o município que mais cadastrou consumidores no programa desde o lançamento no ano passado.

O benefício do desconto na conta de energia elétrica é destinado aos consumidores que ganham até meio salário mínimo por pessoa na família.

A documentação exigida para realizar o cadastro é a última conta de energia do titular, RG e CPF. A conta de energia tem que estar paga. O cadastro pode ser feito pelo whatsapp (99) 2055 0116, pelo site equatorialenergia.com.br ou pelo Centro de Referência em Assistência Social – CRAS- do município.

O promotor de justiça Sandro Bíscaro destaca que o projeto é uma forma de os consumidores terem direitos garantidos. “Esta é uma parceria da Equatorial com o MPMA, por meio do CAOp Consumidor, para estimular as pessoas a se cadastrarem na Tarifa Social. É um projeto que está fazendo a diferença por levar um item tão básico e tão essencial para as pessoas, que é a energia elétrica, estimulando assim a cidadania”, ressalta o promotor.

O superintendente da Equatorial, Felipe Vianelli, afirma que o projeto reforça a missão da concessionária: fornecer energia elétrica de qualidade para assegurar o desenvolvimento do Maranhão. “É de extrema importância poder garantir à sociedade o cumprimento dos direitos já assegurados, como a tarifa social, que reduz em até 65% a conta de luz para pessoas de baixa renda. A parceria com o Ministério Público agrega ainda mais, porque conseguimos ampliar e promover o desconto da tarifa nos 217 municípios”.

SANTO ANTÔNIO DOS LOPES – Corpo de criança é encontrado mutilado

João Lucas de dois anos e três meses de idade foi encontrado morto em uma área de matagal no povoado Barriguda, zona rural do município de Santo Antônio dos Lopes, na sexta-feira (30). De acordo com informações da polícia, ele estava desaparecido desde o último dia 25 e o corpo da vítima tinha sinais de mutilação.

Antes de sumir, a vítima brincava com uma prima adolescente. A polícia só conseguiu localizar a mais de um quilômetro de distância de sua residência, o corpo da criança com a ajuda de cães farejadores.

A polícia já ouviu várias pessoas e segue investigando o caso.

IGARAPÉ DO MEIO – Secretaria Municipal de Saúde realiza mutirão Doses de Esperança para vacinação contra Covid-19

Com o objetivo de acelerar o processo de imunização no município, a prefeitura de Igarapé do Meio, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou um mutirão de vacinação contra a Covid-19, a ação intitulada Doses de Esperança, aconteceu na tarde da última terça-feira (27), na quadra de esportes da BR, e atendeu a faixa etária dos 30 anos de idade e pessoas com comorbidades ou com deficiência permanente, a partir de 18 anos.
Também foi realizado a vacinação para aqueles que iriam tomar a segunda dose.
O prefeito Almeida Sousa e a primeira-dama Solange Almeida estiveram presentes na ação e afirmaram que estarão em busca incansável, para que mais doses de vacina sejam enviadas a Igarapé do Meio, e em breve a população igarapeense esteja toda imunizada.

ITAPECURU MIRIM – Jovem gravida é morta a tiros

Uma mulher identificada por Jhanielly de 26 anos, foi morta a tiros na manhã de quarta-feira (28), no município de Itapecuru Mirim. De acordo com informações da polícia, após uma discursão entre duas mulheres, o suspeito conhecido por “Dadai” tomou as dores e atirou contra a jovem.

A vítima que estava gravida não resistiu aos ferimentos e morreu, assim como a criança também. O suspeito do crime fugiu e ainda não foi preso.

MPs de todo o Brasil iniciam campanha de conscientização de vítimas de violência

O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), lança em 1º de agosto a campanha “Justiça Começa Pela Vítima”. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar pessoas, que sofreram algum tipo de violência, sobre os seus direitos e a quais órgãos elas devem recorrer.

Por meio de uma linguagem simples e inclusiva, materiais vinculados em redes sociais explicarão, por exemplo, a diferença entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Judiciária, além de elencar e definir seis direitos das vítimas (ressarcimento, direito à informação, direito ao tratamento digno, direito ao apoio jurídico, direito de ser ouvida, direito aos serviços de apoio).

As peças veiculadas nas redes foram produzidas pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e aprovadas para adoção em âmbito nacional pelo CNPG. A campanha será feita pelo Ministério Público em todas as unidades da federação.

A presidente do CNPG e procuradora-geral do Amapá, Ivana Cei, explica que a iniciativa coloca o tema em destaque e estimula a discussão em todo o país. “É necessário reforçar a comunicação e levar informações que orientem com clareza as vítimas que, em muitos casos, não sabem por onde iniciar a busca por justiça. Com a nacionalização da campanha, chegaremos a muitos lugares, conscientizando e orientando a comunidade de um modo geral, especialmente, as pessoas que buscam seus direitos”, reforça.

Fabiana Costa, procuradora-geral de Justiça do DF e atual presidente do GNCCRIM, recorda que um dos objetivos de atuação do GNCCRIM é promover maior efetividade no combate à criminalidade. “Essa campanha tem uma função muito importante porque coloca a vítima em situação de protagonismo dentro do sistema de Justiça criminal. Com o apoio do CNPG, levaremos essa campanha a todos estados com o intuito de promover conhecimento necessário à concretização de direitos e à promoção da Justiça”, destaca.

DADOS

Em 2020, segundo o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 29,1 mil tentativas de homicídios no país e 532.363 casos de lesão corporal dolosa. Além disso, segundo a mesma pesquisa, no ano passado foram contabilizados 519.568 roubos a transeuntes, 32.268 roubos a residências e 46.588 roubos a estabelecimentos comerciais.

PINHEIRO – “Milionário do Brega” é vítima de assalto

No início da tarde de quinta-feira (29), dois homens armados invadiram a residência do cantor Edésio Nascimento, conhecido como o “Milionário do Brega”, no município de Pinheiro. De acordo com informações, os assaltantes amarraram a vítima e deixaram-na trancada em um quarto da residência.

Os criminosos roubaram relógios, violão, microfone, dinheiro, além de cordões e pulseiras de ouro. A polícia militar foi acionada e realizou buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

TJ-MA manda Operação Laços de Família para TRF-1

As investigações sobre supostos crimes de fraude em procedimento licitatório, peculato e organização criminosa que resultaram na Operação Laços de Família, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) no mês passado, serão encaminhadas para o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.

A decisão foi tomada na quinta-feira (29) pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, em julgamento de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Tiago Val Quintan Pinto Frazão.

Os desembargadores acolheram o entendimento sustentado pelo advogado Alex Ferreira Borralho, que também defende outros dez investigados, de que a Justiça estadual é incompetente para conhecimento e processamento de eventual ação penal para julgar o caso, e de que houve irregularidade procedimental nas investigações realizadas pelo Gaeco.

Com a decisão, o TRF-1 terá de ser pronunciar sobre a validade das investigações feitas na esfera estadual.

“A investigação ensejadora da ‘Operação Laços de Família’ envolve verbas federais, passando a apuração administrativa a ser de interesse da Justiça Federal, ficando clara a existência de interesse da União. O que os desembargadores reconheceram foi a aplicabilidade do contido no artigo 109, inciso IV, da Carta Republicana Federal”, defendeu Borralho.

Deflagrada com auxílio da Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção), da Polícia Civil do Maranhão, a Operação Laços de Família teve como como principal alvo o ex-prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço (PL), atualmente deputado federal, que também teve habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do TJ-MA, na mesma sessão.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, as investigações foram iniciadas a partir de denúncia do TCU (Tribunal de Contas da União). No bojo da apuração, foram identificados desvios de recursos do município, no período de 2009 a 2020, respectivamente, durante as gestões de Júnior Lourenço e do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort.

POLÍCIA CIVIL RECUPERA EM CAXIAS CERCA DE 700 FARDOS DE CAFÉ QUE FORAM ROUBADOS NO ESTADO DO PIAUÍ

Na manhã de quinta-feira (29) , a Polícia Civil do Maranhão ,dando  continuidade no combate ao crime de roubo de cargas , conseguiu apreender em um depósito comercial, localizado no bairro Antenor Viana, em Caxias, aproximadamente 700 fardos de café, mercadoria esta que foi roubada enquanto era transportada no Estado do Piauí no início deste mês de julho.

A ação policial que contou com as participações de policiais civis das cidades de Coelho Neto e Caxias foi um desdobramento de uma apreensão que ocorreu na última quinta-feira (22) ,onde três caminhões também foram apreendidos carregados de café e copos descartáveis que haviam sido roubados no Piauí.

As investigações policiais possibilitaram a identificação da pessoa que adquiriu parte da carga roubada, que reside no município de Caxias, que será indiciada criminalmente pela prática do crime de receptação qualificada, no exercício de atividade comercial. Na ação , não houve prisão e a mercadoria recuperada foi  restituída à transportadora vítima.

PAÇO DO LUMIAR – Falso advogado é preso no MA

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, na manhã desta quarta-feira (28), em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, um homem suspeito de praticar diversos crimes de estelionato no Estado do Ceará. A prisão do homem, que é preventiva, foi em cumprimento a mandado expedido pela Vara Única da Comarca de Coreaú, no Ceará.

De acordo com informações da polícia, o suspeito, natural do Estado de São Paulo, é investigado por se apresentar como advogado para as vítimas e, dessa forma, receber valores para, supostamente, ingressar com ações judiciais. Além do Ceará, o suspeito também é investigado pelos mesmos crimes no Pará e em São Paulo, onde já responde processos criminais.

Segundo a Polícia Civil do Ceará (PC-CE), o suspeito aplicou golpes em oito pessoas de uma mesma família do interior cearense. O valor do prejuízo chega a cerca de R$ 200 mil.

Com o suspeito, a polícia apreendeu dois veículos, entre eles, o carro que o falso advogado utilizava nos golpes no Ceará, além de documentos e um aparelho celular. As investigações em torno do suspeito iniciaram em fevereiro deste ano.

Ainda segundo a polícia, após ser localizado e preso, o suspeito foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Os crimes

De acordo com a Polícia Civil, o estelionatário se aproximava das vítimas com a promessa de solucionar processos judiciais que tramitam há anos na justiça, além de anunciar para elas supostos direitos a alguns benefícios, como aposentadorias, correção salarial, acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Para tornar-se mais convincente, o suspeito chegou a comparecer ao Fórum da Comarca de Coreaú, no Ceará para ter acesso a um processo judicial de uma das vítimas.

Após desconfiar do suspeito, as vítimas registraram as ocorrências e a Polícia Civil passou a investigar, descobrindo que o suspeito não era advogado e sim um estelionatário com passagens na Polícia nos Estados de São Paulo e Bahia. Após os crimes, o homem fugiu para o Pará, onde continuou aplicando golpes. Do norte do país, Tiago retornou ao nordeste, onde acabou preso no Maranhão.

Ainda segundo a polícia, após os procedimentos legais, o suspeito será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça.

SÃO LUIS – Ação policial resulta da apreensão de 30kg de drogas

Na manhã de quarta-feira (28), uma ação conjunta entre as polícias Civil e Militar conseguiu apreendeu 30 kg de drogas em uma residência dentro de um condomínio situado no bairro Forquilha, em São Luís. De acordo informações, a droga apreendida foi 28 tabletes de maconha, um quilo de crack e outras pequenas porções também de crack.

Não havia ninguém no local no momento da ação. A polícia acredita que o responsável pela droga tenha fugido ao notar a presença de policiais na área.